Um pouco de nossa história

A Terapia Ocupacional foi introduzida no Brasil como uma prática terapêutica baseada no uso de ocupações. Em especial, entre as décadas de 1950 a 1960, o processo de profissionalização da Terapia Ocupacional no país desencadeou a institucionalização da formação profissional de terapeutas ocupacionais e provimento por Decreto-Lei da profissão de terapeuta ocupacional, como profissão liberal e de nível superior (Decreto-Lei nº 938/1969).

A Terapia Ocupacional foi introduzida no Brasil como uma prática terapêutica baseada no uso de ocupações, vinculada em especial, as especialidades médicas envolvidas no tratamento de pessoas com doenças mentais e/ou incapacidades físicas. Em especial, entre as décadas de 1960 a 1970, o processo de profissionalização da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia no país, movido pelo associativismo de terapeutas ocupacionais juntamente com fisioterapeutas, desencadeou a institucionalização da formação profissional de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e na sequência o provimento por Decreto-Lei da profissão de terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, como profissões liberais e de nível superior (Decreto-Lei nº 938/1969) e a criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO/CREFITO (Lei 6.316/1975).
Desta forma, tanto a institucionalização da formação profissional quanto a regulamentação das duas profissões e a criação do COFFITO/CREFITO são frutos do associativismo de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, que nas décadas de 1960-1970, se estruturava, em especial, por meio de associações profissionais, tanto da Terapia Ocupacional quanto da Fisioterapia. As primeiras associações profissionais de terapeutas ocupacionais foram criadas no estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro) e de São Paulo, e posteriormente, foi criada a Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Brasil (ATOB).
A Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Brasil (ATOB), fundada em 13 de novembro de 1964, funcionou de 1964 a 1984. As décadas de 1970 e 1980 foram emblemáticas para o reconhecimento da Terapia Ocupacional e da categoria profissional de terapeutas ocupacionais no Brasil. As questões de ordem cultural, política, técnico-científica e deontológica que envolvia a formação profissional e prática da Terapia Ocupacional trouxeram exigências de ordem documental e fiscal para a manutenção da ATOB.
Esforços foram empreendidos para manutenção da ATOB, que diante dos problemas operacionais iniciou a paralisação de suas atividades em 1984. Ainda assim, terapeutas ocupacionais continuaram em busca de estratégias para resolução dos problemas operacionais da ATOB, em prol do retorno de seu funcionamento. A ATOB cumpriu um papel importante para o fortalecimento da luta de terapeutas ocupacionais em prol da organização da Terapia Ocupacional Brasileira e defesa dos direitos de terapeutas ocupacionais no Brasil.
Neste processo de reorganização da associação profissional de terapeutas ocupacionais, em nível nacional, surgiu a demanda de sua filiação World Federation of Occupational Therapists (WFOT). A expectativa era de que tal filiação ocorresse durante o Congresso Mundial de Terapia Ocupacional que aconteceria na Austrália, no ano de 1990. Motivados por estas e outras demandas da categoria de terapeutas ocupacionais e da Terapia Ocupacional no Brasil, chegou-se à conclusão que as exigências de ordem documental e fiscal para reativar a ATOB eram maiores que a de se criar uma nova pessoa jurídica que cumprisse com as finalidades para quais foi criada a ATOB. E assim, durante o I Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional (I CBTO), ocorrido em Recife-PE, com o esforço, em especial de terapeutas ocupacionais dirigentes da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Pernambuco (ATOPE), renasce em 14 de julho de 1989 a associação profissional de terapeutas ocupacionais, a qual passou a ser denominada: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO.
Assim, a criação da ABRATO é mais uma das etapas do processo de desenvolvimento da Terapia Ocupacional no Brasil, enquanto uma disciplina acadêmica e uma profissão. A ABRATO tem, entre outras, a finalidade de promover o aperfeiçoamento científico, político, profissional e cultural de terapeutas ocupacionais, observando os pontos de vista jurídico, político ético e deontológico, contribuindo para inserção de terapeutas ocupacionais nas áreas/campo de atuação técnica e cientificamente reconhecidos.
A participação da ABRATO no processo de desenvolvimento da Terapia Ocupacional no Brasil se expressa na inserção de terapeutas ocupacionais em serviços, programas e projetos da área da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer e justiça e direitos humanos. Nestas áreas terapeutas ocupacionais desenvolvem atividades de assistência, gestão, ensino, supervisão, consultoria e assessoria. Tal participação também se expressa em ações em prol da ampliação de curso de graduação em Terapia Ocupacional nas regiões brasileiras, em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como de cursos de pós-graduação no nível lato e stricto sensu (especializações, mestrado e doutorado).
A ABRATO tem sido reconhecida como uma associação profissional atuante e atenta aos anseios de terapeutas ocupacionais e da sociedade brasileira.

Gestões da Diretoria Executiva da ABRATO

Até 2019 a Diretoria Executiva da ABRATO era composta por terapeutas ocupacionais residentes em um estado da federação, com mandato de 02 anos. Com a Reforma do Estatuto da ABRATO – 2019, a Diretoria Executiva da ABRATO passou a ser composta por terapeutas ocupacionais de diferentes regiões do Brasil, com mandato de 04 anos.

Relação de Presidentes:
1989 a 1991 – Pernambuco: Vera Lúcia Dutra Facundes
1991 a 1993 – Paraná: André Luiz Bentin de Lacerda (in memorian)
1993 a 1995 – Minas Gerais: Carmen Teresa Costa Souza
1995 a 1997 – Rio de Janeiro: Maria Lúcia Rosa Quinta
1997 a 1999 – Rio Grande do Sul: Eliana Maria dos Anjos
1999 a 2001 – São Paulo: Roberto Ciasca (in memorian)
2001 a 2003 – São Paulo: Mônica Rollim
2003 a 2005 – Paraná: Carlo Alberto M. Xavier e Maria Luiza Vautier Teixeira
2005 a 2007 – Paraná: Andréa Maria Fedeger
2007 a 2009 – Goiás: Carlene Borges Soares
2009 a 2011 Ceará: José Naum de Mesquita Chagas
2011 à 2013 Ceará: José Naum de Mesquita Chagas
2013 a 2015 – Rio Grande do Sul: Clori Araujo Pinheiro
2015 a 2017 – Pernambuco: Claides Devincenzi
2017 a 2019 – Pernambuco: Claides Devincenzi
2020 – Brasil: Derivan Brito da Silva

Texto elaborado pelo Presidente da ABRATO Derivan Brito da Silva com revisão das/dos demais membros da Diretoria Executiva da ABRATO, janeiro de 2021.

Fontes Consultadas:
ABBR. Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação. HISTORICO. Disponível em: https://www.abbr.org.br/abbr/historico/historico.html.
BRASIL. Lei N. 6.316 – de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
BRASIL. Decreto Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
FALCÃO, I.V. A Terapia Ocupacional refletida nos congressos brasileiros em 30 anos de organização Rev. Interinst. Bras. Ter. Ocup. Rio de Janeiro. 2019. v.3(3): 292-306.
HAHN, M. S.; LOPES, R. E. Diretrizes para formação de terapeutas ocupacionais – percurso e perspectivas. Rev Pro-Posições. vol 14 n 1(40)jan/abr, 2003.
OLIVER, F.C; Souto A.C.F.; Nicolau, S.M. Terapia Ocupacional em 2019: 50 anos de regulamentação profissional no Brasil. Rev. Interinst. Bras. Ter. Ocup. Rio de Janeiro. 2018. v.2(2): 244-256.
SILVA, D. B. A Terapia Ocupacional no Brasil na perspectiva sociológica. Tese (Doutorado em Sociologia). Orientador: José Miguel Rasia– Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2017. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/52791
SILVA, C.R.; Poellnitz, J.C.V. Atividades na formação do terapeuta ocupacional. Rev Ter Ocup Univ São Paulo. 2015 jan./abr.;26(1):74-82.
SOARES, L. B. T. Terapia Ocupacional: lógica do Capital ou do Trabalho? São Paulo: Hucitec, 1991.